Processo 370336/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2014 13:36
Autuado em 29/04/2014 13:36
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2030/2017 da Primeira Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2017 Acórdão   2030/ 2017 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/05/2017 Acórdão   2030/ 2017 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SURG - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA
Gestor atual FERNANDO DAMIANI
Gestor atual SANDRO ALEX RUSSO VALERA
Gestor das Contas FERNANDO DAMIANI
Interessado PAULO CEZAR TRACZ

Juntadas
DataDescrição
16/08/2016 13:40 AR do Ofício OCN - 3544/2016 - DP
14/07/2016 16:14 do Protocolo 586395/16
14/07/2016 16:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 586344/16
08/04/2016 17:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 301153/16
15/10/2014 08:58 do Protocolo 945002/14
15/10/2014 08:46 do Protocolo 944952/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/06/2016 Ofício de Contraditório   3544/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 2030/2017
27/04/2017 1581 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 09/05/2017
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 884/2016
21/03/2016 1322 Despacho Processual Diverso nº 931/2016
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8547/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2017 17:42 DP  
09/06/2017 10:57 COEX Informação nº 3418/2017 -
18/05/2017 15:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1229/2017 -
18/05/2017 10:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1696/2017 -
09/05/2017 15:09 S1C Acórdão nº 2030/2017 -
12/04/2017 14:17 GCFC  
08/03/2017 14:42 SMPjTC Parecer nº 2024/2017 - irregularidade com aplicação de multa Ratifica posicionamento anterior pela irregularidade com aplicação de multa e abertura de Tomada de Contas Extraordinária.
15/07/2016 11:41 COFIM Instrução nº 574/2017 - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA-SURG. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas Regulares.
14/06/2016 14:53 DP Informação nº 11249/2016 -
14/06/2016 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 3544/2016 -
02/06/2016 10:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 884/2016 -
03/05/2016 07:10 SMPjTC Parecer nº 5267/2016 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2013. Acúmulo indevido de funções de Contador e Controlador Interno. Pela irregularidade com aplicação de multa. Abertura de Tomada de Contas Extraordinária.
11/04/2016 15:00 DCM Instrução nº 2124/2016 - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA-SURG. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas Regulares.
17/03/2016 09:11 DP  
21/11/2014 10:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 931/2016 -
21/11/2014 10:18 DCM Instrução nº 1297/2016 - Ementa: COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA-SURG. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primei ro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
20/10/2014 08:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2710/2014 -
17/10/2014 12:10 DP  
30/04/2014 15:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 943/2014 -
29/04/2014 14:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8547/2014 -

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